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Medicina do Trabalho: Saúde e Segurança para sua empresa

Consagrando sua tradição empreendedora, a Clínica ATEMTO – Assessoria Técnica em Medicina do Trabalho mais uma vez inova. Em parceria com o JORNAL DE UBERABA, passa a utilizar este espaço para levar informações à comunidade, sobre um segmento da prática médica diretamente ligado à qualidade de vida nas empresas: Saúde e Segurança no trabalho.

Sabe-se que ainda no Egito antigo e mais tarde no mundo greco-romano, já se correlacionava a dinâmica existente entre o binômio saúde-doença com as atividades desenvolvidas pelas pessoas. No entanto, foi apenas a partir da Revolução Industrial, quando o proletariado passou a vender sua força de trabalho, exercendo a atividade produtiva em ambientes extremamente insalubres, que se pôde perceber o impacto social das chamadas doenças profissionais.

Em meados de 1919, o então Presidente da República Delfim Moreira da Costa e Silva, mais atento à produtividade do setor agroexportador do que à saúde laboral em si, promulgou o Decreto Lei 3.724, a primeira previsão legislativa brasileira a tratar das obrigações resultantes do acidente de trabalho. No ano de 1931, surgiu o então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e, em 1939, a Justiça do Trabalho. Ante a uma eminente necessidade institucional, fato marcante da era Vargas, publicou-se no Diário Oficial da União, em 1º de Maio de 1943, a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. De um modo geral, o ordenamento jurídico relativo à Medicina Ocupacional e à Segurança do Trabalho apóia-se na CLT, notadamente em seus artigos de 154 a 201, nas Normas Regulamentadoras, nas Leis Complementares e nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho.

Mas você deve estar se perguntando: o que isto tem a ver com minha empresa ou meu comércio? Ora, tudo! Está previsto que cabe as empresas cumprirem as normas de medicina e de segurança do trabalho. E quais são os empregadores sujeitos a esta premissa? Todos aqueles que possuem pelo menos 01 funcionário com carteira de trabalho registrada.

Sendo assim, se você se enquadra na definição de empregador, é muito importante ter a consultoria de um médico do trabalho, que é o profissional que se ocupa da promoção e da preservação da saúde do trabalhador. Ele, com base na análise e na detecção precoce dos riscos inerentes à função laboral, elabora, implanta e gere o Programa de Controle Médico da Saúde do Trabalhador – PCMSO, propondo medidas corretivas a partir de um monitoramento contínuo.

Além da obrigação legal, é importante frisar, o investimento na saúde dos trabalhadores gera grande economia. Não apenas do ponto de vista tributário, pois quanto mais adoecem os colaboradores de sua empresa maiores serão as alíquotas do Fator Acidentário Previdenciário a incidirem sobre as contribuições da Previdência Social, podendo onerá-las em até 400%. Veja também que afastamentos frequentes diminuem a produtividade e, portanto, a lucratividade em qualquer ramo de negócios.
Neste sentido, atualmente, ganham maiores mercados aquelas empresas socialmente responsáveis, cujos produtos e serviços são provenientes de um conceito de qualidade que se reflete desde o setor de criação até a efetiva entrega ao consumidor. Tenha em mente que este princípio não se aplica somente às grandes corporações industriais. Imagine-se saindo a noite para jantar. Você e sua família chegam a um restaurante recém-inaugurado, com ótima aparência e estacionamento com manobrista. O céu está estrelado e o ambiente exala frescor. Ao entrar, é imediatamente acomodado na mesa perfeita. Pede um prato de sabor inigualável e o degusta com prazer. Ao final da noite, satisfeito e feliz, vai cumprimentar o chef pela exuberante refeição servida, mas quando toca em suas mãos, sente algo diferente. Discretamente, prestando maior atenção, vê seus dedos e as palmas inteiramente tomados por infecção fúngica, a conhecida micose. Agora responda com sinceridade, você voltaria a este restaurante?

O singelo relato seria cômico, não obstante, o duro caráter de alta qualidade exigido no mundo dos negócios. Basta apenas um pequeno deslize para derrubar anos de trabalho e de investimento na construção da imagem. Por isso, ao contratar o serviço de assessoria médica ocupacional, busque primeiramente suas referências. Faça uma pesquisa entre as empresas parceiras que já estão sendo atendidas por este médico do trabalho. Converse com seus colegas, entre em contato com o Conselho Regional de Medicina, pois aquele que não é admirado em sua própria categoria não pode ser perante os outros. Peça esclarecimentos sobre sua estratégia de gestão, sobre os exames propostos e tire todas as suas dúvidas. Observe tudo e tenha em mente que este será um investimento que agregará valor ao maior bem de sua empresa, o capital humano, enfim, seus funcionários.

Cristiano Reis de Morais – Médico Pós-Graduado em Medicina do Trabalho. Especialista em Oftalmologia e em Medicina de Tráfego Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Central de Perícias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do DETRAN-MG. Responsável Técnico pela Clínica ATEMTO – Assessoria Técnica em Medicina do Trabalho.

Fonte: Jornal de Uberaba